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Ministros do STF e do TSE não veem base para anular eleição

Magistrados ouvidos sob reserva descartam anular o 2º turno, e o TSE contesta a alegação de Flávio sobre fiscais do PL na sala-cofre.

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Publicado em 4 min de leitura

Fachada de vidro escuro, de linhas curvas, do prédio-sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, sob céu com nuvens
Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.Foto: Alexandresena / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Na noite de domingo (25), Lula foi reeleito presidente com 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), teve 48,21%. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somam 64.256.232 votos para Lula e 59.826.041 para Flávio. A diferença é de 4.430.191 votos.

Flávio disse que não reconhece o resultado e que vai pedir a anulação da eleição. Ele criticou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.

Uma decisão formal, sobre o horário de votação

Zanin decidiu no domingo após pedido da coligação de Lula. A coligação citou falta de transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, segundo o Migalhas. A ordem foi: “determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília”.

Depois que o TSE informou que urnas já tinham fechado às 17h, Zanin esclareceu o alcance. A prorrogação valeu só onde a votação ainda não tinha terminado. Até aqui, essa é a única decisão judicial verificada sobre o tema.

O que dizem os ministros e o TSE

Magistrados ouvidos sob reserva afirmam que os problemas da prorrogação não bastam para comprometer o resultado. Uma reportagem da Folhapress, publicada na noite de domingo, diz que os dois tribunais cometeram erros. Os ministros esperam contestações, mas descartam anular a eleição. Essas falas não são decisões dos tribunais.

Um grupo de ministros do STF avalia que Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, demorou a decidir sobre denúncias de falta de transporte. A mesma reportagem diz que a ordem de Zanin não chegou a tempo a todas as seções.

Ao anunciar o resultado, Nunes Marques disse, segundo o Diário do RN: “Temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral”. Segundo a Brasil de Fato, ele afirmou ainda que a prorrogação não mudou de forma relevante o resultado final.

A alegação sobre os fiscais

Flávio disse que os fiscais do PL “foram retirados de dentro da sala-cofre” depois da decisão de Zanin. A sala-cofre é onde os dados da apuração são processados. O TSE contestou a afirmação, segundo o Metrópoles. Em nota, afirmou que “a sala-cofre do TSE não é um espaço aberto à visitação”.

Segundo o tribunal, dois fiscais do PL estiveram na sede no domingo. Eles acompanharam o Teste de Integridade das Urnas e a totalização, e visitaram a Sala dos Partidos Políticos. O TSE diz ter registro de presença e filmagem da Sala de Totalização. Não encontramos apuração independente sobre o que ocorreu lá dentro.

O que diz Flávio Bolsonaro: Na noite de domingo (25), ele disse: “É impossível reconhecer o resultado”. Na segunda-feira (26), em vídeo, afirmou que vai pedir a cassação da chapa de Lula. As falas constam de reportagens da InfoMoney e do Poder360; não encontramos resposta posterior da campanha à nota do TSE.

O que a lei exige para anular uma eleição

A advogada Tainã Góis, doutora em direito pela Universidade de São Paulo, analisou o pedido para a Brasil de Fato. Segundo ela, o artigo 224 do Código Eleitoral só prevê nova eleição se as irregularidades atingirem mais da metade dos votos ou puderem mudar o vencedor. Ela chamou o pedido de “extremamente improvável”.

A mesma reportagem diz que, entre 17h e 19h, foram computados 35.521 votos em todo o país. Esse número equivale a cerca de 0,8% da diferença de 4,43 milhões de votos.

Desistência por ora e nova ação

Na segunda-feira (26), o Poder360 informou que Flávio desistiu “por enquanto” de pedir a anulação. A assessoria dele disse não haver “previsão de continuidade do pedido”. Ele pretende, agora, pedir a cassação da chapa de Lula na Justiça Eleitoral.

O WSCOM relata que o PL prepara uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apura abuso de poder na campanha. Esse tipo de ação exige provas concretas e um processo com direito de defesa antes de qualquer decisão. Não encontramos registro de ação protocolada até esta publicação.

O que está em aberto

Até agora, não há decisão judicial que anule a eleição. Há uma declaração pública de Flávio, uma nota do TSE e opiniões de ministros sem efeito formal. Se uma ação for protocolada, a Justiça Eleitoral vai analisar as provas.

Como fizemos: Usamos os votos do TSE divulgados na noite de 25/10/2026, além de reportagens do Migalhas, Poder360, InfoMoney, Folhapress (via Notícias ao Minuto), Brasil de Fato, WSCOM, Diário do RN, Metrópoles e Gazeta do Povo, acessadas em 26/10/2026. Calculamos a diferença de votos (64.256.232 − 59.826.041 = 4.430.191) e a proporção de 35.521 votos em relação a ela (cerca de 0,8%). Não conseguimos abrir o site do TSE diretamente, e a versão da Corte vem de reportagens que a reproduzem. Os magistrados ouvidos sob reserva não foram identificados.

Fontes