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A série dos imóveis dos Bolsonaro e o processo contra os repórteres

A UOL apurou 107 imóveis da família, ao menos 51 pagos em dinheiro vivo; Flávio processou os repórteres, e o STF reverteu a ordem de apagar as reportagens.

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em foto de fevereiro de 2021.Foto: Rodrigo Rocatto / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Em setembro de 2022, uma decisão judicial mandou o portal UOL apagar do ar as reportagens sobre os imóveis da família Bolsonaro. Na mesma noite, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a ordem, segundo o Poder360. A ordem durou menos de um dia.

A decisão atendeu a pedido de Flávio Bolsonaro, que processava os dois repórteres responsáveis pela série por difamação. O caso mostra como o hoje candidato a presidente reage a publicações que o incomodam — e o episódio continua relevante no segundo turno de 25 de outubro.

O que a série apurou

A série, publicada pela UOL em agosto de 2022, apurou que a família Bolsonaro negociou 107 imóveis desde os anos 1990. Ao menos 51 dessas compras foram pagas, no todo ou em parte, com dinheiro vivo: R$ 13,5 milhões, ou R$ 25,6 milhões em valores corrigidos. O levantamento cobriu o então presidente, os filhos, a mãe, irmãos e ex-esposas, segundo o Congresso em Foco.

Entre os imóveis comprados com dinheiro estavam lojas, terrenos e casas. A fatia individual de Flávio nas compras não foi identificada pela apuração.

Ao menos 25 dos imóveis estão dentro das investigações da rachadinha, que correm no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e no do Distrito Federal. Rachadinha é o nome dado ao esquema em que assessores repassam parte do salário ao chefe do gabinete. A origem do caso é fluminense, e o leitor do Rio conhece o sobrenome do investigado.

Tudo começou em dezembro de 2018. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o órgão que monitora movimentações financeiras suspeitas, flagrou cerca de R$ 1,2 milhão em movimentações atípicas na conta de Fabricio Queiroz. Segundo o Coaf, Queiroz era quem recebia os repasses dos assessores.

Nove assessores também depositaram dinheiro na conta dele. Em 2020, o MP-RJ denunciou Flávio, Queiroz e mais 15 pessoas por peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O processo caiu sem julgamento do mérito. Em fevereiro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal e o compartilhamento dos dados do Coaf, por falta de justificativa adequada. Em novembro, o STF anulou quatro dos cinco relatórios do Coaf; o primeiro, de R$ 1,2 milhão, foi mantido. Em maio de 2022, três meses antes da série, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia por ela se apoiar em provas anuladas.

O relator notou que a conduta descrita podia constituir crimes. Flávio foi denunciado, nunca julgado; anulado não é inocentado. Nenhuma denúncia contra ele decorreu das compras em dinheiro.

A tentativa de apagar a série

A resposta à reportagem veio pela Justiça. Flávio processou os repórteres por difamação, e a ordem de apagar as duas reportagens foi revertida por Mendonça na mesma noite, em setembro de 2022, segundo o Poder360. O UOL cumpriu a decisão e afirmou que recorreria. A sequência inteira — série, processo, ordem, reversão — está documentada.

O nome de André Mendonça voltou ao noticiário em 2026, agora no centro do futuro de Flávio. Em julho, a pedido da Polícia Federal (PF) e com anuência da Procuradoria-Geral da República, o ministro abriu no STF o inquérito do caso Dark Horse. Ele apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção no dinheiro buscado junto ao banqueiro Daniel Vorcaro para um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio é investigado, não réu, segundo a Agência Brasil.

A série dos imóveis segue sendo o retrato mais completo já publicado do patrimônio da família. A reação a ela — um processo contra os repórteres e uma ordem de apagar revertida pelo STF em uma noite — também faz parte do histórico do candidato. Quem elege um presidente escolhe também como ele trata quem publica o que ele não quer ler. No dia 25, o eleitor fluminense pesa os dois.

O que diz Flávio Bolsonaro: O candidato respondeu à série na Justiça: processou os repórteres por difamação, segundo o Poder360. A ordem para retirar as reportagens do ar foi revertida pelo ministro André Mendonça, do STF, na mesma noite de setembro de 2022.

Fontes