A equipe de Flávio estudou congelar o piso da saúde, diz a Folha

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro estudou mudar a regra que garante um gasto mínimo com a saúde pública. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada em 7 e 8 de outubro, a ideia era corrigir os pisos da saúde e da educação apenas pela inflação. Hoje, esses pisos acompanham a arrecadação do governo.

A mudança faria parte de um pacote de cerca de R$ 250 bilhões em cortes de despesas obrigatórias, perto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). O instrumento discutido seria uma “Super PEC da Transição”, aprovada antes mesmo da posse. PEC é uma proposta de emenda à Constituição.

A saúde não estava sozinha no pacote. Segundo a reportagem, as aposentadorias do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também passariam a ser corrigidos só pela inflação. O BPC é o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 8 de outubro, Flávio prometeu reajuste acima da inflação aos aposentados e chamou a história de fake news do PT, segundo o Poder360.

O que significa congelar o piso

O piso da saúde é o valor mínimo que o governo federal é obrigado a gastar no Sistema Único de Saúde (SUS) a cada ano. Hoje, quando a arrecadação cresce, o piso cresce junto. Se a correção passar a ser só pela inflação, o piso fica parado em termos reais.

Na prática, é um congelamento. O valor não encolhe no papel, mas deixa de crescer de verdade. Mesmo que o país arrecade mais, o mínimo reservado à saúde fica onde está.

Para as cidades, isso não é detalhe técnico. É a prefeitura que cuida do posto de saúde, da vacina e das equipes que visitam as famílias. Parte importante do dinheiro que mantém esse atendimento chega por repasses do governo federal. Um piso congelado em Brasília vira pressão no orçamento de cada município.

O que a campanha diz

A campanha nega. Afirma que o congelamento não está no plano de governo e que a ideia não é a sua posição oficial, segundo o Estado de Minas. Em 16 de outubro, em entrevista à Globo, Flávio disse que não vai mudar a Constituição para alterar os pisos de saúde e educação, relatou O Liberal.

É justo registrar a negativa com clareza: o congelamento não aparece no plano registrado. Mas também é preciso registrar o que a reportagem revelou. A ideia circulou dentro da equipe que comandaria a economia do país.

O plano oficial não ajuda a afastar a dúvida. Ele promete um “tesouraço” nos gastos e o corte de pelo menos dez ministérios. Não diz, porém, quanto pretende economizar, segundo a Forbes. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), central sindical alinhada ao PT, critica também a falta de números de investimento em saúde.

O nome escolhido para comandar a área reforça a direção. Flávio anunciou como futuro ministro da Saúde o médico Claudio Lottenberg, ex-presidente do Hospital Albert Einstein. Lottenberg defende a gestão privada na saúde pública, segundo a Itatiaia.

O histórico no Senado

O voto de Flávio também conta a história. Em 2021, ele votou a favor da PEC Emergencial. O fim dos pisos da saúde chegou a estar em discussão nesse texto, mas foi retirado antes da votação, segundo o Correio Braziliense. Em 2023, Flávio votou contra o arcabouço fiscal, a regra de gastos proposta pelo governo Lula.

Ou seja, o senador já apoiou uma PEC de corte de gastos, embora sem o fim dos pisos. Agora, como candidato, diz que não tocará neles. Entre o estudo da equipe e a promessa na televisão, quem decide em que acreditar é o eleitor.

O que diz Flávio Bolsonaro: a campanha afirma que mexer nos pisos não está no plano de governo e não é sua posição oficial. Em 16 de outubro, o candidato disse à Globo que não vai mudar a Constituição para alterar os pisos de saúde e educação.

O segundo turno é no dia 25 de outubro. Uma promessa de entrevista não tem a força de uma regra escrita. Se um dia o piso for congelado, quem sente primeiro não é Brasília. É a fila do posto de saúde e o hospital da cidade que depende do dinheiro federal para abrir as portas.

Fontes

• Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
• Flávio considera limitar reajuste de aposentadorias e BPC — Estado de Minas
• Flávio diz que não vai desvincular reajuste do mínimo e nem alterar pisos de saúde e educação — O Liberal
• Flávio nega corte em aposentadoria e cita reajuste acima da inflação — Poder360
• Quem é Claudio Lottenberg, médico anunciado por Flávio Bolsonaro para a Saúde — Itatiaia
• Tesouraço: o plano econômico de Flávio Bolsonaro — Forbes
• Diagnóstico preocupante: plano de Flávio Bolsonaro põe SUS em risco — CUT
• PEC Emergencial aprovada no Senado: veja como votaram os parlamentares — Correio Braziliense