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Tocantins decreta emergência em todo o estado por seca de 180 dias

O decreto nº 7.251 vale por 180 dias em todo o estado, que teve 100% do território em seca em setembro, segundo dados da ANA.

Palácio Araguaia, sede do governo do Tocantins, visto de frente a partir da ampla praça de piso de pedra, sob céu azul com poucas nuvens
Palácio Araguaia, sede do governo do Tocantins, em Palmas; a foto é de agosto de 2009 e não mostra a estiagem.Foto: JorgeBrazil / Flickr / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O governo do Tocantins decretou situação de emergência em todo o estado por causa da estiagem prolongada. O Decreto nº 7.251 vale por 180 dias e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira, 20 de outubro de 2026. Segundo reportagem do Estadão Conteúdo com base no Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a seca atingiu 100% do território tocantinense em setembro.

A medida, portanto, não é pontual. Ela alcança o estado inteiro, e não apenas as regiões mais afetadas. O texto do decreto cita os efeitos da seca registrados em 2025 e em 2026.

A seca avançou de agosto para setembro

Estiagem é a falta prolongada de chuva. Ela reduz a água disponível para as cidades, as lavouras e as pastagens ao mesmo tempo.

Em agosto, cerca de 95% do território do Tocantins tinha algum grau de seca, segundo dados da ANA citados pela Revista Cultivar. A área com seca moderada subiu de 33,57% em julho para 57,44% em agosto.

Em setembro, a cobertura chegou a 100%. A atualização mais recente do Monitor de Secas indica que a seca se intensificou no estado entre agosto e setembro, segundo o Estadão Conteúdo. No país, a área com seca subiu de 67% para 75% do território no mesmo intervalo.

Seca no Tocantins chega a 100% do território em setembro Percentual do território do estado, por mês, em 2026

Mês Algum grau de seca Seca moderada
Julho não informado 33,57%
Agosto cerca de 95% 57,44%
Setembro 100% não divulgado nas fontes consultadas

Fonte: Monitor de Secas da ANA, citado por Revista Cultivar (20/10/2026) e O Liberal, com informações do Estadão Conteúdo (20/10/2026). Elaboração: redação.

O aumento da seca em setembro veio sobretudo do Norte e do Nordeste, segundo a mesma reportagem. Na região Norte, a seca grave passou de 4% para 8% do território.

O que o decreto permite na prática

Pelo decreto, a coordenação da resposta fica com o Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Defesa Civil. O órgão deve cuidar do abastecimento emergencial de água para municípios e famílias, segundo as reportagens.

A Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), com apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), fica encarregada de contabilizar as perdas no campo. Esses levantamentos podem embasar pedidos de apoio financeiro, prazo extra para obrigações e renegociação de dívidas de produtores rurais. Para isso, é preciso cumprir as exigências legais.

As reportagens consultadas não informam valores de apoio nem linhas de crédito. Também não dizem quantos produtores ou municípios devem ser atendidos.

O que diz o governo do Tocantins: segundo o decreto, como divulgado pela imprensa, o objetivo é minimizar os impactos da estiagem e prestar assistência aos municípios e às famílias afetadas. Até esta versão, as reportagens consultadas não trazem declaração do governador sobre a medida.

O que isso significa

Os dados mostram uma seca que cobria quase todo o estado em agosto e passou a cobrir o território inteiro em setembro. O decreto reconhece esse quadro de forma formal e abre espaço para ajuda a produtores e municípios.

Com 180 dias contados a partir da publicação, a vigência iria até meados de abril de 2027. Quanto dinheiro será liberado, para quem e em quanto tempo ainda não aparece nas reportagens consultadas. Esses detalhes devem ser acompanhados no Diário Oficial do Estado.

Como fizemos: Usamos reportagens de 20/10/2026 sobre o Decreto nº 7.251 (Revista Cultivar e Boca Notícias) e dados do Monitor de Secas da ANA citados pela imprensa, acessados em 24/10/2026. Não localizamos o texto integral do decreto no DOE. A data de fim da vigência, em meados de abril de 2027, é nosso cálculo de 180 dias a partir de 20/10/2026. As fontes não mostram prejuízos financeiros do setor nem o custo do decreto.

Fontes