Defensoria pede bloqueio de R$ 2 mi após Pio XII suspender SUS
Hospital infantil de Belém interrompeu novas internações pelo SUS; prefeitura e instituição apresentam valores diferentes para a dívida.
Por Thiago Ramalho
Publicado em 3 min de leitura
A Defensoria Pública do Pará pediu à Justiça o bloqueio de R$ 2.021.871,19 nas contas da Prefeitura de Belém. O pedido ocorreu depois que o Hospital Infantil Pio XII suspendeu, na terça-feira (27), novas internações de crianças pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O hospital atende exclusivamente pelo SUS e integra a rede complementar. A suspensão atinge somente novas admissões. As crianças já internadas continuarão recebendo assistência até a alta, segundo a instituição.
Dois valores para a pendência
A Defensoria também pediu que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) regularize os pagamentos e restabeleça os atendimentos em até 24 horas. O órgão solicitou multa diária em caso de descumprimento. Até a publicação desta reportagem, o pedido judicial não equivalia a uma decisão de bloqueio.
Hospital e prefeitura divergem sobre o valor e a situação administrativa das pendências. O Pio XII afirma que o município deve mais de R$ 2 milhões. A Sesma reconhece R$ 1,59 milhão, conforme seus registros administrativos e financeiros.
Prefeitura reconhece R$ 435 mil a menos que o valor cobrado pelo hospital Valores apresentados pelas partes em outubro de 2026
| Item | Valor | |—|—|–:| | Bloqueio pedido pela Defensoria | R$ 2.021.871,19 | | Notas fiscais vencidas, segundo o hospital | R$ 1.115.156,14 | | Serviços ainda não autorizados para cobrança, segundo o hospital | R$ 906.715,05 | | Pendências reconhecidas pela Sesma | R$ 1.586.828,25 |
Fonte: reportagem do g1 com notas do Hospital Pio XII e da Sesma. Elaboração: redação.
A diferença entre o total cobrado pelo hospital e o reconhecido pela prefeitura é de R$ 435.042,94. O cálculo da redação mostra que a Sesma reconhece cerca de 78,5% do montante apresentado pela instituição. Os números não detalham, item por item, o motivo da divergência.
Contrato vencido entra na disputa
Segundo a prefeitura, R$ 904.615,93 do valor reconhecido correspondem a setembro e outubro de 2024. Outros R$ 682.212,32 são de 2026. A Sesma afirma que a regularização exige procedimentos administrativos para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
O Pio XII informa que o contrato foi firmado em 2016 e está vencido desde 2022. A instituição também afirma que os repasses estão defasados há dez anos e não acompanham os custos atuais. Essas alegações constam da nota oficial da diretoria.
O diretor-executivo Thiago Redig declarou que os atrasos dificultam salários, remuneração médica e compra de medicamentos e insumos. A prefeitura, por sua vez, sustenta a necessidade de conferência antes da autorização das cobranças.
O que diz a Prefeitura de Belém: a Sesma informou ao g1 que suas pendências somam R$ 1.586.828,25. A secretaria afirmou que a regularização depende do cumprimento de procedimentos para assegurar a correta aplicação do dinheiro público.
Paciente não pode pagar pela divergência
Na ação, o defensor público Carlos Eduardo Barros da Silva alertou para um efeito em cadeia sobre a pediatria da capital. Ele citou as limitações já existentes na rede e a prioridade absoluta à saúde de crianças e adolescentes prevista na legislação.
A próxima etapa depende da resposta da Justiça ao pedido e de eventual acordo sobre as cobranças. Para as famílias, a questão imediata é a reabertura das novas internações. A conferência dos valores pode continuar sem transformar a divergência contratual em interrupção do atendimento.
Como fizemos: Conferimos a reportagem do g1 publicada em 28/10/2026, com os valores e as posições do hospital, da Defensoria e da Sesma. Somamos as duas parcelas apresentadas pelo hospital e subtraímos o total reconhecido pela prefeitura. Também calculamos a proporção entre os dois totais. Os dados disponíveis não permitem conciliar cada nota fiscal nem medir quantas crianças deixaram de ser internadas.
