Paraíba libera transporte intermunicipal gratuito nos dias do Enem

O governador Lucas Ribeiro assinou na sexta-feira (6) um decreto que garante transporte intermunicipal gratuito para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida vale nos domingos 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, em toda a Paraíba.

A gratuidade cobre ida e volta nas linhas rodoviárias entre municípios. O benefício também alcança um acompanhante de candidato menor de 18 anos ou de participante que necessite de acompanhamento, independentemente da idade.

Comprovante define o acesso

Para embarcar sem pagar, o estudante deve apresentar o comprovante de inscrição no Enem, em papel ou formato eletrônico. O documento precisa indicar o local de prova. Também é necessário apresentar identificação.

O acompanhante deve portar seu próprio documento e o do candidato. Quando a necessidade de acompanhamento não decorrer apenas da idade, o governo exige comprovação dessa condição, conforme o caso.

Gratuidade terá janela diária de 14 horas Regras do decreto para os dois domingos de prova

Item	Regra
Datas	8 e 15 de novembro
Horário	Das 6h às 20h
Trajeto	Ida e volta entre municípios
Documento do candidato	Comprovante de inscrição e identidade
Acompanhante	Menores e quem necessita de apoio

Fonte: Governo da Paraíba. A duração de 14 horas é cálculo da redação.

A regra não se limita ao trajeto imediatamente anterior à prova. A janela começa sete horas antes do fechamento nacional dos portões, às 13h. Também se estende após o exame, permitindo o retorno ao município de origem dentro do período definido.

Empresas devem usar a frota regular

As permissionárias são as empresas autorizadas pelo poder público a operar o transporte intermunicipal. O decreto determina que elas utilizem toda a frota regularmente disponível nos dias úteis. A exigência considera o fluxo extraordinário de passageiros.

O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) ressarcirá os custos da gratuidade. O órgão também definirá os critérios desse ressarcimento e publicará normas complementares. O comunicado não informa o valor total reservado.

Essa distinção é importante para o passageiro. A gratuidade não depende de pagamento pelo estudante no embarque. Caberá ao estado compensar as empresas segundo critérios administrativos posteriores.

O que diz o Governo da Paraíba: Lucas Ribeiro afirmou que a medida busca evitar que jovens deixem de fazer o exame por dificuldade de deslocamento. A posição consta do comunicado divulgado pela Secretaria de Comunicação Social do estado.

O candidato deve conferir previamente a linha, os horários e o ponto de embarque. A gratuidade não cria novos itinerários nem assegura assento em um horário específico. A antecedência ajuda a evitar atraso na chegada ao local de prova.

Também é necessário verificar se o trajeto exige integração com transporte urbano. O decreto estadual trata do serviço rodoviário intermunicipal. Regras de ônibus dentro das cidades dependem das prefeituras e dos sistemas locais.

Quem sai de outro município deve calcular duas etapas. Primeiro, precisa chegar ao terminal onde começa a linha intermunicipal. Depois, deve conferir o deslocamento entre o ponto de desembarque e a escola. Guardar o comprovante no celular e uma cópia em papel reduz o risco de problema na apresentação.

A execução da frota completa e as normas do DER-PB serão os próximos pontos a acompanhar. Sem informação sobre orçamento e número esperado de usuários, ainda não é possível medir a cobertura total da procura nos dois domingos.

Como fizemos: Conferimos o comunicado do Governo da Paraíba divulgado em 06/11/2026 e comparamos os horários com o fechamento dos portões do Enem. Calculamos a janela diária de 14 horas. Não estimamos custos nem demanda, dados não publicados.

Fontes

• Lucas Ribeiro assina decreto de gratuidade no transporte intermunicipal — Governo da Paraíba (acesso em 07/11/2026)
• Decreto garante transporte gratuito nos dias do Enem — PB Agora (acesso em 07/11/2026)
• Micro-ônibus escolar na UFPB — Wikimedia Commons (acesso em 07/11/2026)