Governo de MT homologa emergência por estiagem em Juscimeira

O governo de Mato Grosso homologou, na quinta-feira (22), a situação de emergência por estiagem em Juscimeira, cidade do interior do estado. O decreto estadual nº 2.297 foi publicado no Diário Oficial na sexta-feira (23). Segundo a Única News, ele reconhece a seca prolongada e dá validade oficial ao decreto da prefeitura.

Homologar é o ato em que o governo estadual confirma uma decisão tomada por um município. Com o reconhecimento, a prefeitura pode agir com mais rapidez diante do desastre. A homologação, sozinha, não libera dinheiro, segundo a mesma reportagem.

Água, poços e queimadas

A prefeitura declarou a emergência pelo Decreto Municipal nº 1.302/2026, assinado pelo prefeito Alexandre Russi em 15 de setembro. O texto cita a “falta prolongada de chuvas” como causa, segundo a Única News.

Ainda segundo as reportagens, o decreto descreve água em queda para moradores e animais, açudes e poços secos, mais queimadas e excesso de poeira. A Única News diz que um aviso municipal de 31 de agosto considerava insuficientes o combate ao fogo e o abastecimento da população. Caminhões-pipa foram usados para as duas tarefas.

O que a homologação permite

Prazos de cada ato da emergência em Juscimeira Data e duração, segundo as reportagens sobre os decretos

Ato	Data	Duração
Decreto municipal nº 1.302/2026	15/09/2026	180 dias
Decreto estadual nº 2.297	22/10/2026	90 dias, prorrogáveis por igual período

Fonte: Única News, Mídia Jur e Muvuca Popular. Elaboração: redação.

O prazo estadual conta a partir da caracterização do desastre, e não da publicação, segundo a Mídia Jur. Os prazos dos dois decretos são independentes, de acordo com a Muvuca Popular.

Segundo a Mídia Jur, a homologação agiliza a contratação de caminhões-pipa e a perfuração de poços, que podem ser feitas sem as regras comuns de licitação. Ela também abre caminho para pedir recursos, máquinas, kits de assistência e apoio da Defesa Civil estadual e federal. O decreto municipal autoriza ainda campanhas de arrecadação e o recrutamento de voluntários, segundo a Única News.

Não há, porém, valores fixados para Juscimeira. O decreto estadual também não traz verbas específicas para água, combate a incêndios ou recuperação, de acordo com a Única News.

O que diz o governo de Mato Grosso: o Decreto nº 2.297 homologa o ato da prefeitura e fixa o prazo de 90 dias. As reportagens consultadas não trazem declarações do governador Otaviano Pivetta nem do prefeito Alexandre Russi. Esta matéria não contatou o governo nem a prefeitura antes da publicação.

O que isso significa

A emergência reconhecida dá à prefeitura mais instrumentos para enfrentar a falta de água. Os textos oficiais, porém, não mostram o tamanho do problema. Nenhuma das reportagens informa quantas famílias ou comunidades estão afetadas, nem quanta água foi distribuída.

Se a estiagem continuar, o prazo estadual pode ser prorrogado por igual período. A próxima informação útil é o balanço da Defesa Civil sobre famílias atendidas e custos das ações.

Como fizemos: Usamos reportagens de 23/10/2026 da Mídia Jur, da Única News, da Leia MT, do Estadão Mato Grosso e da Muvuca Popular, acessadas em 24/10/2026. Não conseguimos abrir o texto do Decreto nº 2.297 no Diário Oficial, por isso os dados vêm das reportagens. A Leia MT dá 3 de setembro como data do decreto municipal; as demais dão 15 de setembro, e usamos esta última. Não fizemos cálculos.

Fontes

• Governo de MT homologa situação de emergência em Juscimeira por estiagem — Mídia Jur (acesso em 24/10/2026)
• Governo homologa emergência por estiagem em Juscimeira por 90 dias — Única News (acesso em 24/10/2026)
• Estiagem seca reservatórios e governo reconhece situação de emergência — Leia MT (acesso em 24/10/2026)
• Falta de chuvas leva Pivetta a homologar situação de emergência em Juscimeira — Estadão Mato Grosso (acesso em 24/10/2026)
• Governo de MT reconhece emergência em Juscimeira após seca provocar falta de água e queimadas — Muvuca Popular (acesso em 24/10/2026)
• Diário Oficial de Mato Grosso (IOMAT) (página geral, acesso em 24/10/2026)