OSs e prontuário com hospitais privados: o SUS no plano de Flávio

No debate da Band, em 18 de outubro, Flávio Bolsonaro prometeu um “SUS padrão Einstein”. A referência é ao Hospital Israelita Albert Einstein, um dos hospitais privados mais conhecidos do país. Lula perguntou se isso significava privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). Flávio não negou de forma direta, relatou a CNN Brasil.

Para entender o que ele propõe, é preciso ler o plano de governo. O capítulo da saúde tem três pilares, segundo a Agência Brasil. São mais parcerias com o setor privado e com organizações sociais, um prontuário eletrônico nacional compartilhado com hospitais particulares e a telessaúde.

O que são as OSs

As organizações sociais, ou OSs, são entidades privadas sem fins lucrativos. Elas assinam contratos com o poder público para administrar hospitais e serviços de saúde. O prédio e o dinheiro continuam públicos, mas a gestão do dia a dia passa para a entidade.

O plano de Flávio quer ampliar esse modelo para hospitais e procedimentos de alta complexidade, como cirurgias e tratamentos complexos. Muitas vezes, quem assina esses contratos são governos estaduais e prefeituras. Por isso, a proposta interessa diretamente a quem administra a saúde nos estados e nas cidades.

O nome escolhido para o Ministério da Saúde reforça a direção. Em 28 de agosto, Flávio anunciou o médico Claudio Lottenberg, ex-presidente do Hospital Albert Einstein. Lottenberg defende a gestão privada na saúde pública, segundo a Itatiaia.

O prontuário compartilhado

O segundo pilar é o prontuário eletrônico, o registro digital do histórico de cada paciente. O plano promete um prontuário nacional, compartilhado também com hospitais privados.

Há um problema na promessa. Segundo o Aos Fatos, o prontuário unificado que Flávio diz que vai criar já existe. A novidade real do plano, portanto, é abrir esse histórico também à rede particular. Isso levanta perguntas que o eleitor tem o direito de fazer. Como o compartilhamento funcionaria? Quem controlaria o acesso aos dados de saúde de cada brasileiro?

O que não está no plano

O plano também se define pelo que deixa de fora. Não há vales para o paciente usar na rede privada. Não há parcerias público-privadas, as chamadas PPPs. Não há proposta de planos de saúde populares nem mudança no piso da saúde, segundo as reportagens.

Também não há números. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), central sindical alinhada ao PT, aponta que o plano não traz valores de investimento. Para a entidade, a contratação de serviços privados pode tomar o lugar da expansão da rede pública.

O dinheiro é justamente o ponto mais sensível. Segundo a Folha de S.Paulo, a equipe econômica de Flávio estudou corrigir o piso da saúde só pela inflação, e não mais pela arrecadação. Na prática, o gasto mínimo com o SUS deixaria de crescer em termos reais. A campanha diz que a ideia não está no plano. Em 16 de outubro, Flávio afirmou à Globo que não vai mudar a Constituição para alterar os pisos.

Para quem administra a saúde de uma cidade, as duas coisas andam juntas. Mais gestão privada sem dinheiro garantido significa contratos maiores disputando um orçamento que pode parar de crescer.

Os checadores, por sua vez, foram claros em outro ponto. Em abril, Aos Fatos e Lupa classificaram como falsa a frase atribuída a Flávio de que ele privatizaria o SUS. A Lupa lembra que privatizar o SUS por inteiro violaria o artigo 196 da Constituição. A participação privada complementar, porém, é permitida.

O que diz Flávio Bolsonaro: o candidato nunca disse que vai privatizar o SUS, como confirmaram Aos Fatos e Lupa. Ele promete um “SUS padrão Einstein” e, no debate da Band, admitiu que a saúde não foi o ponto forte do governo de seu pai.

O plano de Flávio não entrega o SUS ao mercado, e dizer isso seria falso. Mas ele empurra a gestão para fora do Estado, abre os dados dos pacientes à rede privada e não diz quanto dinheiro novo põe na mesa. No dia 25 de outubro, o eleitor que depende do posto de saúde vota sabendo disso. A pergunta que o plano deixa no ar é quem vai pagar o padrão Einstein.

Fontes

• Flávio Bolsonaro propõe enxugar Estado e endurecer ações de segurança — Agência Brasil
• Flávio diz que não vai desvincular reajuste do mínimo e nem alterar pisos de saúde e educação — O Liberal
• Flávio defende SUS padrão Einstein; Lula rebate se seria privatizar o SUS — CNN Brasil
• Quem é Claudio Lottenberg, médico anunciado por Flávio Bolsonaro para a Saúde — Itatiaia
• Checamos Flávio Bolsonaro no Globo, no segundo turno — Aos Fatos
• Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
• Diagnóstico preocupante: plano de Flávio Bolsonaro põe SUS em risco — CUT
• Flávio Bolsonaro não disse que vai privatizar o SUS se for eleito — Lupa