Corrigir o piso da saúde só pela inflação: o que o SUS arrisca
A equipe de Flávio estudou trocar a arrecadação pela inflação na correção do piso da saúde; ninguém divulgou quanto o SUS perderia, mas a regra explica o risco.
Por Thiago Ramalho
Publicado em 4 min de leitura
Em 7 e 8 de outubro, a Folha de S.Paulo revelou que a equipe econômica de Flávio Bolsonaro estudou corrigir o piso da saúde só pela inflação. Quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) perderia com isso? A resposta honesta é que ninguém publicou esse número.
A ideia fazia parte de um pacote de cerca de R$ 250 bilhões em cortes de despesas obrigatórias, perto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). O pacote seria aprovado numa “Super PEC da Transição”, antes da posse. A parte da saúde nessa conta não foi divulgada.
Sem o número, resta entender a regra. E a regra mostra o tamanho do risco.
Como o piso funciona hoje
O piso da saúde é o valor mínimo que o governo federal é obrigado a gastar no SUS a cada ano. Hoje, ele acompanha a arrecadação. Quando o governo arrecada mais, o piso sobe junto.
A proposta estudada trocaria a arrecadação pela inflação. Na prática, o piso ficaria congelado em termos reais. O valor seria corrigido para não perder poder de compra, mas deixaria de crescer quando a receita crescesse.
Um exemplo com números hipotéticos ajuda. Imagine um piso de R$ 100. Se a arrecadação subir 6% num ano e a inflação for de 4%, a regra atual leva o piso a R$ 106. A regra estudada o levaria a R$ 104. Os R$ 2 de diferença não voltam. E a distância se soma a cada ano em que a receita crescer acima da inflação.
Onde está o dinheiro grande
Uma análise da BBC, publicada em 19 de outubro, ajuda a medir o pacote. Corrigir o salário mínimo só pela inflação economizaria cerca de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões no primeiro ano. Isso é só 6% da meta de R$ 250 bilhões.
O restante, segundo a BBC, teria de vir sobretudo das aposentadorias. Cerca de 70% dos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo. O pacote estudado também corrigiria só pela inflação o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ou seja, o corte estudado mira a renda de aposentados e os gastos mínimos com saúde e educação ao mesmo tempo.
O que diz a campanha
A campanha nega. Diz que a mudança nos pisos não é sua posição oficial e não está no plano registrado, segundo o Estado de Minas. Em 8 de outubro, Flávio chamou de fake news do PT a história do corte nas aposentadorias, segundo o Poder360. Em 16 de outubro, disse à Globo que não vai mudar a Constituição para alterar os pisos, relatou O Liberal.
O histórico no Senado é parte da conversa. Em 2021, Flávio votou a favor da PEC Emergencial, um pacote de controle de gastos. O fim dos pisos da saúde chegou a estar na discussão, mas foi retirado antes da votação, segundo o Correio Braziliense. Em 2023, ele votou contra o arcabouço fiscal, a regra de gastos do governo Lula.
O risco na ponta
Para o município, o piso não é abstração. É a prefeitura que mantém o posto de saúde, as equipes de saúde da família e boa parte do atendimento básico. Parte importante desse dinheiro chega por repasses federais. Se o piso federal para de crescer, a pressão desce para o caixa municipal. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), central sindical alinhada ao PT, lembra ainda que o plano de Flávio não traz números de investimento em saúde.
O que diz Flávio Bolsonaro: a campanha afirma que mudar os pisos não está no plano e não é sua posição oficial. Em 16 de outubro, o candidato disse à Globo que não vai mudar a Constituição para alterar os pisos de saúde e educação.
O segundo turno é no domingo, 25 de outubro. O número exato da perda nunca foi publicado, mas a lógica da regra está clara. Corrigir o piso só pela inflação significa um SUS que não cresce quando o país cresce. A promessa de não mexer nos pisos foi feita em entrevista. O estudo da equipe foi feito longe das câmeras. O eleitor decide em qual dos dois acreditar.
Fontes
- Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
- Flávio considera limitar reajuste de aposentadorias e BPC — Estado de Minas
- O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre reajuste do salário mínimo e aposentadorias — BBC via O Povo
- Flávio nega corte em aposentadoria e cita reajuste acima da inflação — Poder360
- Flávio diz que não vai desvincular reajuste do mínimo e nem alterar pisos de saúde e educação — O Liberal
- Diagnóstico preocupante: plano de Flávio Bolsonaro põe SUS em risco — CUT
- PEC Emergencial aprovada no Senado: veja como votaram os parlamentares — Correio Braziliense
