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Ônibus gratuitos no 2º turno: horários confirmados em quatro cidades

A Resolução 23.751/2026 do TSE manda oferecer ônibus gratuitos em 25 de outubro, mas horários e linhas variam e cada cidade define as próprias regras.

Ônibus azul do BRT de Salvador parado na estação, com a palavra Saída escrita sobre a porta e o brasão da prefeitura na lateral
Ônibus do BRT de Salvador em estação da capital baiana, cidade que terá gratuidade municipal no segundo turno.Foto: Ajmcbarreto / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

No domingo, 25 de outubro, o transporte coletivo deve ser gratuito onde houver nova votação. A regra está no artigo 23 da Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela vale para ônibus urbanos, intermunicipais e metropolitanos.

Mas não existe uma regra única para o país. Cada prefeitura ou governo estadual define quais linhas entram e em que horário. Por isso, o eleitor precisa conferir a regra da própria cidade.

Os horários já confirmados

Quatro cidades já têm regra confirmada para 25 de outubro Transporte coletivo gratuito no dia da votação, horário de 25/10/2026

Local Quem decide Horário
Manaus (AM) Prefeitura, pela Lei nº 3.708 4h às 18h, horário local
Rio de Janeiro (RJ) Governo do estado, por decreto 6h às 20h
Salvador (BA) Prefeitura, pela Secretaria de Mobilidade (Semob) 6h às 20h
Goiânia (GO) Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) Do primeiro ao último ônibus

Fontes: Diário do Transporte, Correio da Manhã, Correio, Tribuna do Planalto. Elaboração: redação. A lista é parcial.

Em Manaus, a gratuidade vale para ônibus urbanos convencionais e complementares. A cidade fica uma hora atrás de Brasília, então o horário é o local.

No estado do Rio, o decreto cobre ônibus, trens, metrô e barcas das linhas estaduais. Ônibus rodoviários e executivos ficam de fora, em regra. O decreto foi publicado em 30 de setembro.

Em Salvador, a gratuidade cobre ônibus convencionais, o BRT (ônibus em faixa exclusiva) e o sistema conhecido como amarelinhos. O Elevador Lacerda segue o horário habitual, das 7h às 21h30, segundo o Correio.

Em Goiânia, a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) confirmou que a gratuidade vale no segundo turno. Na Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), não há horário fixo: vale do primeiro ao último ônibus.

A tabela traz só quatro localidades. Outras capitais, como Belo Horizonte, Curitiba e Recife, anunciaram gratuidade nas eleições, segundo o Portal do Trânsito. Não encontramos, porém, horário confirmado para 25 de outubro. Para essas cidades, a regra precisa ser checada na prefeitura.

O que diz o TSE: a oferta gratuita de transporte deve valer também no segundo turno, “nos locais em que houver nova votação”, segundo o artigo 23 da Resolução nº 23.751/2026. A norma pede frequência parecida com a dos dias úteis.

Como conferir a regra da sua cidade

Procure o nome da cidade no site da prefeitura e no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado. Confirme a data 25/10 e o horário da sua linha. No Rio, por exemplo, ônibus rodoviários e executivos ficam fora da gratuidade, em regra.

Se a linha tiver menos viagens do que nos dias úteis, reclame na prefeitura ou no TRE do seu estado. Segundo o TSE, reduzir o serviço habitual no dia da eleição “pode configurar os crimes eleitorais previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral”.

Documentos e horário de votação

A votação vai das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Leve um documento oficial com foto.

São aceitos a carteira de identidade (RG) ou a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho física. Também valem o certificado de reservista, a carteira de categoria profissional reconhecida por lei, como OAB, CRM e CREA, e a identidade social. O título eletrônico (e-Título) vale só se tiver foto. Sem foto, leve outro documento oficial com imagem.

Como fizemos: Reunimos as regras anunciadas por prefeituras e governos entre 1º e 19 de outubro de 2026, segundo as reportagens listadas em Fontes, acessadas em 21 de outubro. Não conseguimos abrir o site do TSE nem o texto da lei de Manaus ou do decreto estadual do Rio, por isso os horários vêm das reportagens. A tabela traz só horários confirmados. Até 1º de outubro, o Portal do Trânsito listou 20 capitais que haviam anunciado gratuidade e sete que ainda não tinham confirmado. Goiânia aparece entre as pendentes nessa lista, mas a Tribuna do Planalto relatou que a CMTC já havia confirmado a medida. A lista pode ter mudado.

O que isso significa

A gratuidade é uma regra nacional, mas o horário e as linhas são locais. Quem depende de ônibus deve conferir a rota antes de sair de casa. Quem levar o e-Título sem foto precisa de outro documento com foto.

Fontes