Maior município do país, Altamira tem área maior que o Ceará

Altamira, no Pará, tem cerca de 159,5 mil quilômetros quadrados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior município do Brasil, com área maior que a de todo o estado do Ceará. No Censo de 2022, tinha 126.279 moradores.

Os seguintes da lista também ficam no Norte. Barcelos, no Amazonas, tem cerca de 122,5 mil km². São Gabriel da Cachoeira, também no Amazonas, tem cerca de 109,2 mil km². Oriximiná, no Pará, fecha os quatro primeiros, com cerca de 107,6 mil km².

Pouca gente, muito chão

Nesses lugares, a população é pequena para o tamanho do território. Barcelos tinha 18.834 moradores no Censo de 2022, menos de um habitante para cada seis quilômetros quadrados. Em São Gabriel da Cachoeira, eram 51.795 pessoas.

A distância é o maior problema. Em Altamira, os distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, perto da BR-163, ficam a cerca de mil quilômetros da sede, segundo reportagens regionais. Em boa parte do Amazonas, o caminho entre a sede e as comunidades é feito de barco.

São Gabriel da Cachoeira tem outra marca. A maioria dos moradores se declarou indígena no Censo de 2022. Uma lei municipal de 2002 tornou o nheengatu, o tukano e o baniwa línguas cooficiais, ao lado do português. Na prática, isso obriga a prefeitura a atender também nessas línguas.

Escola e saúde pelo rio

Para a prefeitura, levar o aluno até a escola custa caro. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa dinheiro a municípios para transportar alunos da zona rural. Já o programa Caminho da Escola ajuda a comprar ônibus, bicicletas e lanchas escolares feitas para os rios da região.

A manutenção do barco e o combustível, porém, ficam com quem é dono do veículo, em geral a prefeitura. A lancha também precisa seguir as normas da Marinha, que é a autoridade marítima. Quanto mais longo o rio a percorrer, maior a conta de cada viagem.

Na saúde, o Ministério da Saúde prevê equipes de Saúde da Família ribeirinhas e Unidades Básicas de Saúde Fluviais. As unidades fluviais são barcos equipados como postos de saúde, que levam as equipes até as comunidades. Para receber o custeio federal, o município precisa apresentar um projeto, com o roteiro do barco, aprovado pelo conselho municipal de saúde.

Esse custeio é mensal e depende de habilitação pelo ministério. Os critérios foram fixados pela Portaria 1.591, de 2012, do Ministério da Saúde. A unidade também precisa de registro na Capitania dos Portos e de certificado de segurança da navegação.

O que diz o FNDE: Segundo o fundo, o Caminho da Escola atende prioritariamente estudantes de áreas rurais e ribeirinhas, com veículos fabricados para o tráfego nessas regiões. A manutenção de ônibus e embarcações cabe ao ente que detém o veículo, e o uso pelos estudantes deve ser gratuito.

Nos municípios gigantes, cobrar a prefeitura passa por perguntas concretas. Quantas lanchas escolares a cidade tem, e quantas estão funcionando? A Unidade Básica de Saúde Fluvial cumpre o roteiro? As respostas estão nas prestações de contas ao FNDE e ao Ministério da Saúde, que podem ser pedidas pela Lei de Acesso à Informação.

Fontes

• Áreas Territoriais dos municípios — IBGE
• O maior município do Brasil fica no Pará; veja qual é — O Liberal
• Altamira: 6 curiosidades sobre o município paraense — Portal Amazônia
• PNATE — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
• Caminho da Escola — FNDE
• Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004 (PNATE) — Planalto
• Publicada a Portaria GM nº 1.591, que estabelece critérios para habilitação de UBS Fluviais — Conass