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Queimadas levam Amazonas a decretar emergência em 36 municípios
Decreto de 10 de outubro abriu caminho para a ajuda federal; o Inpe marca 188 focos ativos nesta sexta, após pico de 494 novos focos no dia 10.
O governo do Amazonas decretou situação de emergência por incêndios florestais em 36 dos 62 municípios do estado, entre eles Manaus. O Decreto estadual nº 55.751 é de sábado (10). No mesmo dia, a Defesa Civil Nacional assinou o reconhecimento federal, publicado em edição extra do Diário Oficial da União no domingo (11).
O reconhecimento veio pela Portaria nº 3.486, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, segundo resumo do portal Atlas Público. Ele foi sumário, ou seja, feito antes da entrega de todos os documentos. A lista inclui, além da capital, cidades como Humaitá, Lábrea, Itacoatiara, Parintins e Tefé.
O que muda para as prefeituras
Com o decreto, prefeituras e governo podem comprar sem licitação. Pela Lei de Licitações, de 2021, isso vale só para enfrentar a crise, com contratos de até um ano e sem prorrogação. Já o reconhecimento federal é exigido por lei para que a União envie dinheiro de socorro e de reconstrução, como explicamos aqui.
Na prática, o reconhecimento liberou equipes e equipamentos federais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a força-tarefa reúne 330 brigadistas. Eles são coordenados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Há ainda 11 aeronaves, 32 veículos e 8 embarcações, informou a Agência Brasil.
A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) também atua nos municípios em emergência. Entre as aeronaves estão dois aviões KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB).
Fogo e fumaça
O Painel do Clima, do governo estadual, contou 6.901 focos de queimada de 1º a 11 de outubro. É uma alta de 91,38% sobre o mesmo período de 2025, segundo a Agência Brasil. O pico diário foi no sábado (10), com 494 novos focos, pelo painel do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A fumaça chegou à capital. Em 9 de outubro, a Defesa Civil de Manaus emitiu alerta de risco à saúde por causa da poluição do ar. A prefeitura suspendeu eventos municipais ao ar livre no domingo (11) e na segunda-feira (12).
Nesta sexta-feira (16), o Inpe registrava 188 focos ativos no estado. A força-tarefa apagou mais de 300 focos em cinco dias. A Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil do Amazonas investigam a origem do fogo.
Atrito entre os governos
Para o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, os incêndios resultam de ação humana intencional. “É fundamental que as pessoas que estão agindo criminosamente vejam que serão punidas”, disse, segundo a Agência Brasil.
O comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas disse na televisão que o governo federal se recusava a ajudar o estado. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, rebateu. Ele disse que “seria prudente que o comandante do Corpo de Bombeiros, em vez de tocar fogo, apagasse fogo”, segundo a Agência Brasil.
O que diz o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR): O ministro Waldez Góes afirmou que a ajuda federal só podia ser formalizada depois do decreto estadual. Segundo ele, a União reconheceu a emergência “no mesmo dia” e passou a agir com “legitimidade e legalidade”. As declarações estão em reportagem da Agência Brasil de domingo (11).
O que diz o governo do Amazonas: Segundo o SBT News, o governador Roberto Cidade afirmou que a fumaça sobre o estado não vem só de queimadas locais, mas também de incêndios em outros estados. Ele falou depois de uma reunião de emergência na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A estiagem na região vai até novembro. A pesquisadora Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), alerta que os próximos meses serão mais secos, com o efeito do El Niño. Para os 36 municípios, o decreto acelera a resposta, mas as compras sem licitação seguem sujeitas aos tribunais de contas e às câmaras municipais.
Fontes
- Governo ajudou assim que Amazonas decretou emergência, diz ministro — Agência Brasil
- Incêndios no Amazonas resultam de ação humana, diz ministro — Agência Brasil
- Focos de incêndio no Amazonas diminuem após ação de força-tarefa — Agência Brasil
- Após alta nas queimadas, Amazonas recebe reforço aéreo — SBT News
- Defesa Civil Nacional reconhece emergência por incêndios — Atlas Público
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações) — Planalto
